A Direção Nacional do Ambiente torna público que no âmbito do Decreto – Lei 27/2020, de 19 de março, que estabelece o regime jurídico de Avaliação de Estudos de Impactes Ambientais dos projetos públicos ou privados suscetíveis de produzirem efeitos no ambiente, no seu artigo 15º - participação pública, encontra-se à disposição do público em geral o Estudo de Impacte Ambiental do projeto denominado “ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE PEDRO VAZ” do proponente ÁGUA DE REGA/VTK INNOSYSTEM LTD para conhecimento, consulta e comentários dos interessados. O referido Estudo encontra-se dentro das horas normais de expediente, de 11 de junho a 23 de julho nos seguintes locais:
- Página de Facebook do Ministério da Agricultura e Ambiente;
- Direção Nacional do Ambiente – Localizado em Chã de Areia;
- Câmara Municipal do Maio;
- Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente Maio.
Obs: Os comentários, questões ou outros contributos escritos poderão ser entregues pessoalmente na Direção Nacional do Ambiente/Delegações ou enviados para o contato eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. com conhecimento de Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Cidade da Praia, 19 de junho de 2024
A Direção Nacional do Ambiente torna público que no âmbito do Decreto – Lei 27/2020, de 19 de março, que estabelece o regime jurídico de Avaliação de Estudos de Impactes Ambientais dos projetos públicos ou privados suscetíveis de produzirem efeitos no ambiente, no seu artigo 15º - participação pública, encontra-se à disposição do público em geral o Estudo de Impacte Ambiental do projeto denominado “LITLLE ÁFRICA MAIO – MAIO III” do proponente LITLLE ÁFRICA MAIO, LDA para conhecimento, consulta e comentários dos interessados. O referido Estudo encontra-se dentro das horas normais de expediente, de 02 de maio a 12 de junho nos seguintes locais:
- Página de Facebook do Ministério da Agricultura e Ambiente;
- Direção Nacional do Ambiente – Localizado em Chã de Areia;
- Câmara Municipal do Maio;
- Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente Maio.
Obs: Os comentários, questões ou outros contributos escritos poderão ser entregues pessoalmente na Direção Nacional do Ambiente/Delegações ou enviados para o contato eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. com conhecimento de Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
A Direção Nacional do Ambiente torna público que no âmbito do Decreto – Lei 27/2020, de 19 de março, que estabelece o regime jurídico de Avaliação de Estudos de Impactes Ambientais dos projetos públicos ou privados suscetíveis de produzirem efeitos no ambiente, no seu artigo 15º - participação pública, encontra-se à disposição do público em geral o Estudo de Impacte Ambiental do projeto denominado “PEDREIRA SANTA CATARINA” – ILHA DE SANTIAGO do proponente CONSTRUÇÃO SANTA CATRAINA – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA para conhecimento, consulta e comentários dos interessados. O referido Estudo encontra-se dentro das horas normais de expediente, de 08 de março a 19 de abril nos seguintes locais:
- Página de Facebook do Ministério da Agricultura e Ambiente;
- Direção Nacional do Ambiente – Localizado em Chã de Areia;
- Câmara Municipal de Santa Catarina;
- Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente Santa Catarina.
Obs: Os comentários, questões ou outros contributos escritos poderão ser entregues pessoalmente na Direção Nacional do Ambiente/Delegações ou enviados para o contato eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. com conhecimento de Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Consulte o Estudo aqui.
A Direção Nacional do Ambiente torna público que no âmbito do Decreto – Lei 27/2020, de 19 de março, que estabelece o regime jurídico de Avaliação de Estudos de Impactes Ambientais dos projetos públicos ou privados suscetíveis de produzirem efeitos no ambiente, no seu artigo 15º - participação pública, encontra-se à disposição do público em geral o Estudo de Impacte Ambiental do projeto denominado “COMPLEXO DE PESCA DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU” - ILHA DE SÃO NICOLAU do proponente ELETROTECH, LDA para conhecimento, consulta e comentários dos interessados. O referido Estudo encontra-se dentro das horas normais de expediente, de 27 de março a 25 de abril nos seguintes locais:
- Página de Facebook do Ministério da Agricultura e Ambiente;
- Direção Nacional do Ambiente – Localizado em Chã de Areia;
- Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau;
- Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente São Nicolau.
Obs: Os comentários, questões ou outros contributos escritos poderão ser entregues pessoalmente na Direção Nacional do Ambiente/Delegações ou enviados para o contato eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. com conhecimento de Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Consulte aqui.
A Direção Nacional do Ambiente torna público que no âmbito do Decreto-lei nº 23/2023, de 29 de agosto que Aprova o Regime Jurídico de Avaliação Ambiental e Social Estratégica dos Planos e Programas em Cabo Verde, no seu artigo 15º - Consulta pública do Relatório Ambiental e Social, encontra-se à disposição do público em geral o Relatório Ambiental e Social do “PLANO DE INTERVENÇÃO NOS AEROPORTOS E AERÓDROMOS DE CABO VERDE (PIAACV)”, envolvendo os Aeroportos (Amílcar Cabral, Nelson Mandela, Cesária Évora, Aristides Pereira) e Aeródromos (Campo de Preguiça, na Ilha de São Nicolau, na Ilha do Maio e na Ilha do Fogo), do proponente Cabo Verde Airports, S.A. para conhecimento, consulta e comentários dos interessados. O referido relatório e outros documentos encontram-se disponível aqui.
A consulta pública decorre de 11 de março a 05 de abril.