A Direção Nacional do Ambiente torna público que no âmbito do Decreto – Lei 27/2020, de 19 de março, que estabelece o regime jurídico de Avaliação de Estudos de Impactes Ambientais dos projetos públicos ou privados suscetíveis de produzirem efeitos no ambiente, no seu artigo 15º - participação pública, encontra-se à disposição do público em geral o Estudo de Impacte Ambiental do projeto denominado “PEDREGAL VILLAGE” - SÃO DOMINGOS - ILHA DE SANTIAGO do proponente RL PRODUÇÕES DE INERTES para conhecimento, consulta e comentários dos interessados. O referido Estudo encontra-se dentro das horas normais de expediente, de 11 de agosto a 16 de setembro nos seguintes locais:
Consulta o estudo aqui
- www.maa.gov.cv;
- Direção Nacional do Ambiente – Localizado em Chã de Areia;
- Câmara Municipal de São Domingos;
- Delegação Regional da Agricultura e Ambiente em São Domingos.
Obs: Os comentários, questões ou outros contributos escritos poderão ser enviados para o seguinte contato eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Cidade da Praia, 09 de agosto de 2021
A Direção Nacional do Ambiente torna público que no âmbito do Decreto – Lei 27/2020, de 19 de março, que estabelece o regime jurídico de Avaliação de Estudos de Impactes Ambientais dos projetos públicos ou privados suscetíveis de produzirem efeitos no ambiente, no seu artigo 15º - participação pública, encontra-se à disposição do público em geral o Estudo de Impacte Ambiental do projeto denominado “ PEDREIRA MINSYNERGY” - TARRAFAL - ILHA DE SANTIAGO do proponente MINSYNERGY RESOURCES, Lda para conhecimento, consulta e comentários dos interessados.
Consulta o estudo aqui
O referido Estudo encontra-se dentro das horas normais de expediente, de 21 de julho a 19 de agosto nos seguintes locais:
- Direção Nacional do Ambiente – Localizado em Chã de Areia;
- Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago;
- Delegação Regional da Agricultura e Ambiente em Tarrafal.
Obs: Os comentários, questões ou outros contributos escritos poderão ser enviados para o seguinte contato eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Cidade da Praia, 20 de julho de 2021
A Direção Nacional do Ambiente torna público que no âmbito do Decreto- lei 27/2020, de 19 de março, que estabelece o regime jurídico de Avaliação de Estudos de Impactes Ambientais dos projetos públicos ou privados suscetíveis de produzirem efeitos no ambiente, no seu artigo 15º -participação pública, encontra-se à disposição do público em geral o Estudo de Impacte Ambiental do projeto denominado “HOTEL ÁGUA LUXURY” – ILHA DA BOAVISTA do proponente LH- Turística Sociedade unipessoal para conhecimento, consulta e comentários dos interessados. O referido Estudo encontra-se dentro das horas normais de expediente, de 12 de maio a 22 de junho na Direção Nacional do Ambiente, em Chã de Areia, Câmara Municipal da Boavista e Delegação Regional do Ministério da Agricultura e Ambiente da Boavista.
A Direção Nacional do Ambiente torna público que no âmbito do Decreto – Lei 27/2020, de 19 de março, que estabelece o regime jurídico de Avaliação de Estudos de Impactes Ambientais dos projetos públicos ou privados suscetíveis de produzirem efeitos no ambiente, no seu artigo 15º - participação pública, encontra-se à disposição do público em geral o Estudo de Impacte Ambiental do projeto denominado “Plano de Urbanização Salininha”- Santa Maria- ILHA DO SAL proponente Turinvest Holding, SA para conhecimento, consulta e comentários dos interessados.
Consulte o estudo.
O referido Estudo encontra-se dentro das horas normais de expediente, de 28 de julho a 07 de setembro nos seguintes locais:
- Direção Nacional do Ambiente – Localizado em Chã de Areia;
- Câmara Municipal do Sal;
- Delegação Regional da Agricultura e Ambiente na ilha do Sal.
Obs: Os comentários, questões ou outros contributos escritos poderão ser enviados para o seguinte contato eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Cidade da Praia, 28 de julho de 2021
A Direção Nacional do Ambiente torna público que no âmbito do Decreto- lei 27/2020, de 19 de março, que estabelece o regime jurídico de Avaliação de Estudos de Impactes Ambientais dos projetos públicos ou privados suscetíveis de produzirem efeitos no ambiente, no seu artigo 15º -participação pública, encontra-se à disposição do público em geral o Estudo de Impacte Ambiental do projeto denominado “ZIPLINE RECREATIVO FASE II” – ILHA DO SAL do proponente EXTREME FLY CV para conhecimento, consulta e comentários dos interessados. O referido Estudo encontra-se dentro das horas normais de expediente, de 20 de maio a 28 de junho na Direção Nacional do Ambiente, em Chã de Areia, Câmara Municipal do Sal e Delegação Regional do Ministério da Agricultura e Ambiente do Sal.
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