Mensagem do Coordenador Nacional do Programa Nacional do Ozono

O Dia Mundial do Ozono deste ano é comemorado sob as insígnias do Protocolo de Montreal pelos ganhos conseguidos na desaceleração das mudanças climáticas.

O Protocolo de Montreal começou como um acordo global para proteger a camada de Ozono, tornando-se num dos acordos ambientais de maior sucesso até hoje, por desacelerar as mudanças climáticas e ajudar a aumentar a eficiência energética no setor de refrigeração, o que contribui para a segurança alimentar.

O esforço global conjunto para eliminar as substâncias que destroem a camada de ozono tem repercutido na proteção da   saúde humana, nas economias e nos ecossistemas, uma vez que o “buraco” na camada de ozono está a recuperar.

A Emenda Kigali associada ao Protocolo de Montreal foi definida para oferecer benefícios ainda mais fortes para o clima. Sob a emenda, as nações se comprometeram a reduzir os Hidrofluorcarbonos (HFCs) (R134a). Embora os HFCs não destroem a camada de ozono, esses refrigerantes são poderosos gases do efeito estufa. A redução do seu uso, conforme acordado, deve evitar até 0,4 ° C de aumento da temperatura global até o final do século, ao mesmo tempo em que continua protegendo a camada de ozono.

A Emenda Kigali é, assim, uma oportunidade para melhorar a eficiência energética no setor de refrigeração. A nova inovação que substitui os HFCs oferece uma oportunidade de redesenhar o ar condicionado e a refrigeração para usar menos energia, permitindo a expansão da refrigeração de conforto e da eficiência da cadeia de frio sem aumentar os impactos climáticos. A combinação de redução do consumo de HFC e maior eficiência da cadeia de frio, particularmente nas economias em desenvolvimento, também combaterá a perda de alimentos.

Cabo Verde tem demonstrado vontade política na implementação do protocolo de Montreal, conforme evidenciado pela forte aposta em informação, formação e sensibilização em todos os sectores de refrigeração, mas também na ratificação de todas as emendas do protocolo.

As políticas desenvolvidas nos últimos anos, evidenciam o comprometimento e dinâmica do governo perante o Protocolo de Montreal. A cooperação entre a Direção Nacional do Ambiente com alguns parceiros, nomeadamente, as Nações Unidas, Direção Geral das Alfândegas, Associação de frio da Ilha de Santiago, Polícia Nacional, Ministério de Educação, tem tido impactos na divulgação do protocolo e seus objetivos e no controlo de importação dos equipamentos, aparelhos e gases.

Os próximos tempos requerem uma forte e decisiva aposta no reforço dos países mais vulneráveis, no alargamento e na diversificação da oferta de novas áreas de ensino técnico e da formação profissional, assim como a adequação/adaptação de mais escolas com ofertas em áreas de ensino técnico profissional, de modo a adequar o perfil formativo do país às reais necessidades do mercado de trabalho e às novas exigências no sector de refrigeração.

Associada a esta questão está a relativa e urgente necessidade de se proceder à transferência de tecnologia adaptada à realidade dos países em desenvolvimento e ao reforço das capacidades em recursos humanos e institucionais.

Este processo será profícuo através da cooperação educação e comunicação ambiental, com programas específicos, que envolvem a participação de escolas, comunidades de base, atores sociais, autarquias e os decisores políticos.

Neste Dia Mundial do Ozono, celebramos e reconhecemos o Protocolo de Montreal e sua Emenda Kigali em seus esforços mais amplos para manter a nossa comida e vacina frescas!

Praia, 16 de setembro de 2021

Eng.º Adilson Fragoso

Coordenador Nacional do Programa Ozono