- A ENSAN tem como objetivo “Assegurar o acesso permanente e estável da população a uma alimentação suficiente, saudável, nutritiva e segura, sem prejuízo para a satisfação de outras necessidades básicas, possibilitando que possa realizar seu direito humano à alimentação adequada”., através de 5 objetivos estratégico:
- Reforçar o quadro legislativo e institucional para consolidar a SAN e assegurar a realização do DHAA;
- Contribuir para a melhoria das condições de acesso à água, ao saneamento básico e outros componentes de bem-estar pelos agregados familiares;
- Aumentar a produção agropecuária e das pescas de forma sustentável, aprimorando os mecanismos de abastecimento alimentar, com técnicas inovadoras e ampliando a participação dos jovens;
- Melhorar o rendimento das populações vulneráveis para o acesso financeiro aos alimentos;
- Desenvolver ações de prevenção e tratamento dos distúrbios nutricionais, suplementação, orientação e educação nutricional para adoção de hábitos alimentares saudáveis.
Esta estratégia vai ao encontro das directrizes emanadas pela Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional das Comunidades dos Países da Língua Portuguesa (CPLP), bem como, o respetivo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP.